As eólicas Serra da Palmeira I a Serra da Palmeira XXIII tiveram os montantes de garantia física de energia definidos pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME).
As obras do complexo de 648 MW instalada foram iniciadas em outubro de 2023, com a operação prevista para este ano. O projeto da CTG Brasil está localizado no estado da Paraíba.
Garantia física de Jirau
Ainda foram definidos os montantes de garantia física de energia da hidrelétrica de Jirau, bem como as condições para sua validade e eficácia, além de casos específicos previstos no memorando de entendimento em entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, firmado em julho de 2024.
O memorando entre os governos do Brasil e Bolívia, tornou possível a operação contínua na cota 90 metros durante o período de estiagem do rio Madeira, em Rondônia
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Comitês
O MME também designou os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Técnico do Programa de Aceleração da Transição Energética (CT Paten), instituído pela Resolução CNPE nº 2, de 2025, e do Comitê Gestor de Eficiência Energética (CGEE), com mandato de dois anos.
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