A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização para que a Eneva exerça a atividade de importação de gás natural proveniente da Bolívia e da Argentina. A permissão terá validade de dois anos e abrange o atendimento aos mercados das cinco regiões do Brasil.
O transporte do gás natural será realizado por gasodutos, com capacidade de até 3 milhões de metros cúbicos por dia. Os pontos de entrega estão localizados nas redes de transporte da TBG (entrada por Corumbá, no Mato Grosso do Sul), da TSB (entrada por Uruguaiana, no Rio Grande do Sul) e da GOM (entrada por Cáceres, no Mato Grosso).
Conforme determinação da ANP, a Eneva deverá apresentar os contratos de compra e venda do gás natural firmados com fornecedores estrangeiros em até 30 dias após a assinatura dos acordos.
De acordo com o processo, a contratação da capacidade de transporte, quando feita via gasoduto, será na modalidade interruptível. Em março, a empresa argentina Pampa Energía solicitou autorização ao governo de seu país para exportar até 1 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural, sob a modalidade interruptível, para a Eneva até maio de 2027.
Aval para GNL
A ANP também autorizou a Macaw Energies Brasil a atuar na comercialização de gás natural liquefeito (GNL) a granel. A operação será realizada na esfera de competência da União, mediante a celebração e registro de contratos junto à agência reguladora.
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